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Por Gian Cornachini

Em palestra realizada no dia 18/9, o diretor executivo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Irineu Benevides, veio à Fiocruz discutir com profissionais da área os aspectos regulatórios que envolvem a responsabilidade técnica do veterinário. Acompanhado do assessor da presidência do Conselho, André Siqueira, a dupla passou mais de uma hora tirando dúvidas do público e esclarecendo questões legais sobre a profissão.

O diretor do CRMV-RJ, Irineu Benevides, e a diretora do ICTB, Carla Campos, no auditório do INCQS/Fiocruz.
(Foto: Etinete Gonçalves)

A responsabilidade técnica é definida pelo CRMV-RJ como “a atividade que trata do exercício profissional com vistas a garantir ao consumidor a qualidade de produtos e serviços prestados pelos médicos veterinários e zootecnistas”. É o responsável técnico (RT) que responde legalmente pela saúde dos animais nos estabelecimentos, por acidentes ou danos causados às espécimes, trabalhadores ou clientes dentro do ciclo de produção ou serviço ofertado.
 
Embora seja necessária a presença do RT em todas as instalações que abrigam animais ou comercializam produtos de origem animal, Irineu destacou o fato de que todos os envolvidos diretamente em uma atividade que, por ventura, resultar em algum dano ou acidente, têm sua parcela de culpa. “Se aquele sujeito, responsável pela colocação da vida, não cumpriu o que o RT estabeleceu, quem é preso? Ele, porque simplesmente o RT vai regredir de qualquer ação sobre aquele que não cumpriu o estabelecido dentro do processo normal de responsabilidade técnica”, apontou Irineu.

O palestrante destacou, ainda, que o Conselho está aberto para tirar dúvidas de profissionais de qualquer área: “Estamos à disposição de vocês, sem burocracias. Independentemente das dúvidas, das pendências que ficam, o Conselho é uma casa aberta”, ressaltou o palestrante.